TERMOS E CONDIÇÕES
Os presentes Termos e Condições Gerais, de acordo com o estipulado no D.L. 24/2014, de 14 de fevereiro, visam regular e são integralmente aplicáveis à celebração e formalização de qualquer contrato de compra e venda/encomenda dos produtos e artigos da Monica Rosenzweig, que seja efetuada por qualquer consumidor (doravante designado "Cliente") através do site www.monicarosenzweig.com (doravante designado "Site") em território português.
Para cumprir a legislação vigente e proporcionar segurança e confiança a todos os Clientes, informamos que este site é propriedade de Monica Rosenzweig - NIF número 288921810, sediada na Avenida de França 106 bloco 1 - Estoril - 2765-225, e contacto telefónico +351 915 058 128.
Qualquer Cliente poderá contactar-nos para solicitar esclarecimentos, colocar questões, apresentar sugestões ou reclamações através dos seguintes meios:
• Menu "Fale com um especialista", disponível em todas as páginas de produtos (de segunda a sexta-feira, das 9h às 18h);
• Página de contacto;
• Envio de e-mail para o endereço: customercare@monicarosenzweig.com.
Este website rege-se pela regulamentação aplicável exclusivamente em Portugal e está sujeito à jurisdição nacional, aplicável tanto a utilizadores nacionais como estrangeiros que utilizem este website.
O acesso ao nosso SITE por parte do CLIENTE é gratuito. O CLIENTE, ao utilizar o nosso portal, os seus conteúdos ou serviços, aceita expressamente e submete-se às condições gerais de utilização. Caso o utilizador não concorde com estas condições, deverá abster-se de utilizar este portal e de efetuar operações através dele.
O fornecimento de dados pessoais e a compra de produtos através do nosso portal requerem uma idade mínima de 18 anos ou, se for o caso, capacidade jurídica suficiente para celebrar um contrato.
Podemos, a qualquer momento, modificar a apresentação e configuração do nosso site, ampliar ou reduzir serviços, e até mesmo removê-lo da rede, bem como os serviços e conteúdos disponibilizados, de forma unilateral e sem aviso prévio.
Informações sobre os Produtos e Artigos da Mônica Rosenzweig Jewellery
Todos os produtos da Mônica Rosenzweig Jewellery apresentados e comercializados através do SITE estão catalogados nas respetivas categorias de produto e coleções. Em cada página de produto, é possível visualizar as descrições e especificações técnicas.
Mônica Rosenzweig Jewellery desenvolverá todos os esforços para assegurar que os produtos apresentados e comercializados no SITE estejam disponíveis para aquisição pelo CLIENTE, e que seja possível visualizar produtos com stock existente. Em caso de rutura de stock, será indicada a impossibilidade de aquisição imediata do produto pretendido.
O preço indicado dos produtos constitui o valor unitário em Euros, incluindo todos os impostos aplicáveis. O valor das entregas postais, quando aplicável, será acrescentado ao preço total da encomenda e é apresentado no momento imediatamente anterior à conclusão da compra.
Portes para Portugal são gratuitos.
REGISTO NO WEBSITE
A realização de uma compra no site implica o registo e preenchimento dos dados do cliente. Após o registo, o cliente pode aceder aos seus dados através da sua conta pessoal, com liberdade para alterações. O registo implica a aceitação dos Termos e Condições.
PROCESSO DE COMPRA
Para efetuar uma compra, o cliente deverá selecionar os produtos pretendidos, escolher tamanho e quantidade (se aplicável), e clicar em "Adicionar ao Carrinho". No campo “Carrinho de compras”, o cliente poderá visualizar e modificar os produtos antes de concluir a compra. Ao clicar em "Comprar", o cliente será solicitado a inserir dados de faturação, expedição e pagamento.
O utilizador pode aplicar um cupão de desconto na área “Resumo do Pedido”, inserindo o código no campo “Código de Desconto”. A Mônica Rosenzweig Jewellery não assume responsabilidade por dados incorretos que impeçam a encomenda.
PAGAMENTO / FATURAÇÃO
O Cliente poderá pagar as suas encomendas através de Cartão de Crédito ou PayPal, com o valor debitado na conta associada. Os preços incluem IVA e, quando aplicável, os portes de envio.
O pagamento ocorre em tempo real através do sistema Stripe ou PayPal, e a Mônica Rosenzweig Jewellery garante a segurança dos dados via SSL encriptado. Para prevenir fraude, a Mônica Rosenzweig Jewellery pode solicitar informações adicionais, reservando-se o direito de recusar a encomenda caso essas informações não sejam fornecidas.
CONFIRMAÇÃO DA ENCOMENDA
A compra é concluída ao clicar em "Finalizar Compra" e será confirmada via e-mail em até 24 horas, formalizando o contrato de compra e venda. Caso algum artigo não esteja disponível, o cliente será notificado.
SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO PRIVADA
A Mônica Rosenzweig Jewellery compromete-se a proteger os dados pessoais do cliente. Os dados recolhidos destinam-se à gestão de pedidos e envio de informações sobre produtos e serviços, sem divulgação a terceiros.
PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL
Todos os conteúdos, incluindo textos e imagens, são propriedade da Mônica Rosenzweig Jewellery ou licenciados, estando protegidos por direitos de propriedade intelectual.